Uma proposta de governo.

Carta de intenções de meu governo Imperial.
 (Só possível de ser executado por um Imperador absolutista, ainda que temporário, até a instauração da República nessas novas bases - que fique claro que não sou político, não tenho Partido e não sou candidato a nada)
- Redução dos ministérios a 12, a saber: Agricultura e meio-ambiente; Saúde; Educação e Cultura; Trabalho; Segurança e forças armadas; Planejamento; Ciência e Tecnologia; Fazenda; Justiça; Indústria e comércio; Minas e energia e Esportes.
Demandas não citadas serão incorporadas ao ministério adequado ou serão transformados em Secretarias. Tudo com um forte enxugamento de cargos e de pessoal. Reequipamento tecnológico e transparência.
- Redução do número de senadores e deputados. Exemplo: 2 senadores por região, a saber: Norte, Nordeste, Centro-oeste, Sudeste e Sul. Portanto 10 senadores. Deputados federais poderiam obedecer a mesma ótica, tipo 3 por região ou ser um por estado, mais o Distrito Federal. Fim dos privilégios. Todos!

- Privatização de tudo o que não estiver relacionado à Segurança, Saúde e Educação, ainda que possam haver privatizações específicas nessas áreas. Por exemplo: das universidades federais. Substituindo o custo de manutenção das mesmas por bolsas integrais aos carentes. O governo deverá manter apenas a universidade federal de Brasília com uma reformulação geral e tendo como foco principal a pesquisa. Os centros de pesquisa que se destacam hoje poderão ser transformados em Centros de Excelência da área, mantendo o vínculo federal.

- Drástica redução de municípios, baseado em regras relacionadas a habitantes e a extensão territorial. Por exemplo: municípios com menos de 10 mil habitantes serão incorporados à algum município vizinho. Ainda: municípios não podem ter menos que X de extensão ou mais que Y. Exceções feitas a áreas extensas e pouco povoadas como na região do pantanal ou da floresta amazônica. Regiões como essas terão um tratamento especial no sentido de preservação e desenvolvimento sustentável.

- Reforma política limitando os partidos a 2 ou 3. Com regras de comprometimento ao partido, ao mandato e aos eleitores. Sem privilégios ou fundos partidários.

- Reforma jurídica com extinção do STF (já existe um tribunal superior, o STJ). Os tribunais superiores deverão ser compostos apenas por juízes de carreira, escolhidos pelo melhor método possível desde que não indicados por presidentes ou políticos de um modo geral.
Instauração de um sistema ágil e eficaz de justiça.
Reforma dos códigos penal e civil.

- liberação e taxação da maconha para plantio e usos industriais, medicinais e recreativos, estes com venda controlada. Os impostos arrecadados com isso deverão ir primordialmente para as áreas de saúde e segurança pública.

- reforma na saúde pública buscando excelência. Será gratuita apenas a quem não tiver condição de pagar. A quem pode pagar serão cobradas determinadas taxas, de acordo com o atendimento ou com o poder aquisitivo. Liberação do aborto. Sem restrições.

- esforço nacional, intenso e incisivo na educação com uma reforma nos moldes de alguns países que tiveram grande êxito em reformas semelhantes que resultaram em grande avanço sócio-econômico. Ênfase no ensino técnico-profissionalizante. O teto salarial do funcionalismo público será o de um professor no topo da carreira. Isso inclui salários de presidente, ministros, juízes, etc.

- desburocratização geral e integração de informações.

- Identidade única. (Carteira de vacinação, tipo sanguíneo, digital, córnea, cpf, etc.).
Dados como título de eleitor ou carteira de motorista ou a já citada vacinação ou dados médicos relevantes são acrescidos à identidade.

- profissionalização das forças armadas e fim do serviço militar obrigatório. Reequipamento e integração.

- fim dos monopólios. Livre concorrência e livre comércio.

- Municipalização das polícias civil e militar.

- despoluição das águas. Poluir rios, lagos e baías será considerado crime.

- Estado realmente laico. Proibição de símbolos ou inserções religiosas no serviço público. Fim de privilégios de instituições religiosas. Criminalização de estelionato religioso.

- fim das cotas.

- fim da tomada de 3 pinos. (Desculpem, não resisti)

- fim da sobreposição de impostos. Imposto de renda em escala progressiva justa.

- fim da interferência do Estado na vida privada. Respeito à liberdade individual.

- crime de corrupção será considerado hediondo, com prisão em 1ª instância, inafiançável e sem direito a habeas corpus, como nos outros crimes hediondos.

- fim da maioridade penal.

- reforma e modernização do sistema penitenciário. Fim de regalias.

- criação de ferrovias modernas, tanto de cargas quanto de passageiros. Com participação da iniciativa privada.

- exploração da malha fluvial de transportes. Com participação da iniciativa privada.

- incentivo e investimentos na chamada “energia limpa”.


Bem, assim escrito de modo caótico e impulsivo, tentei listar parte do que faria se declarado Imperador do Brasil. Digo isso porque seria impossível fazer essa reforma com o Congresso que temos, mesmo se renovado parcialmente. Algumas questões hoje polêmicas, que poderiam causar reação de parte da sociedade, seriam implantadas após uma extensa campanha de esclarecimento e educação. Os custos de implantação do proposto creio que já estão cobertos com sobras pela economia gerada e aumento de arrecadação contidas nas propostas. Alguma coisa eu esqueci, mas já enchi o saco de fazer isso. Muita coisa precisaria ser detalhada mas também não vou fazer isso.
Se algum político quiser aproveitar, fique à vontade, desde que FAÇA!
Ao mesmo tempo que sei que essas propostas trariam muito avanço ao país, sei que eu (ou qualquer outro) não seria eleito hoje com essas propostas.
A pergunta que não quer calar é: Você votaria em mim? (Comparando com as propostas dos candidatos a presidente atuais).